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Luciano Barreto Rocha
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Especialista em Direito Imobiliário , Tributário e Consumidor
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Luciano Barreto Rocha
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Luciano Barreto Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Aspectos contraditórios e polêmicos quanto ao comissionamento na corretagem imobiliária
É imperativo manter uma comunicação clara e contínua com os principais grupos de interesse da categoria, para que se reforce continuamente o entendimento sobre o papel desses profissionais como...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
É cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC?
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça - 2ª Turma. REsp 1.528.049-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 18/8/2015 (Info 567) - é incabível o oferecimento de reconvenção em embargos à...
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Antonio Evengelista de Souza Netto
Artigo ·
há 7 anos
Honorários sucumbenciais na exceção de pré-executividade
Honorários sucumbenciais na exceção de pré-executividade Para o Superior Tribunal de Justiça são devidos honorários advocatícios sucumbenciais pelo exequente em virtude do acolhimento total ou...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 3 anos
Resumo. Informativo 786 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 786 DO STJ. 13 DE SETEMBRO DE 2023. SEGUNDA TURMA Processo AREsp 551.389-RN , Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 5/8/2023. Ramo do...
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